Compras Internacionais, Alfandega, Tributação e Afins

quarta-feira, julho 08, 2015

Olá, meus amores! Tenho sido muitas vezes abordada sobre a Alfandega, se há o risco de ficar com as compras apreendidas e como proceder quando os trabalhadores (cof*cof*cof) da alfandega deitam as mãos às nossas compras! Entendo o receio e as dúvidas, por isso resolvi fazer um post a tentar esclarecer o maior número de dúvidas possiveis, segundo a minha experiencia e alguma pesquisa que fiz! Sim, porque aqui não falamos só de maquilhagem e roupa! 
Portugal encontra-se numa zona conhecida como Espaço Schengen que basicamente é um acordo entre 28 países europeus que permite a livre circulação de pessoas e bens entre eles. Ou seja, as fronteiras entre estes países estão abertas, logo a alfandega não tem qualquer poder para deitar as mãozinhas às nossas encomendas. É por este motivo que podemos fazer compras de valores altos em países como Espanha, Alemanha, Suiça, França e nunca vamos ser taxadas nem receber nenhum Pedido de Desalfandegamento de nenhuma encomenda que façamos dentro do espaço Schengen. 
Nos países assinalados a Azul Escuro podem encomendar um rim e recebe-lo pelo correio que ninguém vai dizer nada . Para saberem mais sobre a lista de países e o espaço Scengen vejam AQUI.

Todos os restantes países, que estão fora do Espaço Schengen, têm as fronteiras fechadas em Portugal, ou seja, de todos os restantes países, qualquer compra que façam corre o risco de ficar apreendida na alfandega, porque vai passar pelo controlo aduaneiro!
Não é por um pais pertencer à união Europeia que a compra é completamente segura. A titulo de exemplo, se comprarem de um site do Reino Unido ou da Holanda, vai passar pela alfandega e podem muito bem ser retido por eles. Aliás, muito dificilmente a alfandega deixa passar uma encomenda que venha da Holanda, até porque lá, as drogas leves são legais e cá não, por isso era muito fácil proceder ao narcotráfico, então eles fazem questão de ver se não andam na má vida! 
Não é por as compras serem feitas na China que ficam mais propensas a ficarem presas na alfandega! A verdade é que a frequência desta ocorrência é maior porque a maior parte dos sites que têm preços super acessiveis são asiáticos...
Compras com valor inferior a €25 têm uma probabilidade muito menor de serem retidas do que compras de um valor muito superior. Daí se aconselhar a fazerem compras que perfaçam um valor inferior a €30. Na realidade não há nada de concreto que se possa fazer para garantir que a encomenda não fique presa na alfandega, até porque supostamente a selecção para controlo aduaneiro é feita de forma aleatória. 
Se tiverem um número de rastreio da vossa compra e verificarem que a mesma foi seleccionada para Controlo Aduaneiro, significa que passado uns dias vão receber uma carta dos CTT/Alfandega a dizer o que devem fazer! Começam a suar e o coração a bater mais depressa, mas a realidade é que é um processo simples, chato, aborrecido, mas simples!

O que fazer?
 Têm de preencher a carta que eles enviam com o vosso nome, assinalam onde diz que pretendem o desalfandegamento e na parte de observações dizem o que tem a encomenda e que compraram para uso próprio, pessoal e intransmissivel (há muita gente que compra para vender), anexam uma cópia frente e verso do Cartão de Cidadão e um comprovativo de pagamento da encomenda para eles saberem o valor. É só isto! Podem imprimir tudo e enviar pelo correio ou enviar por email! Pessoalmente prefiro digitalizar e enviar para o email que fornecem (internacional@ctt.pt), já que eles enviam um mail de volta a confirmar que receberam a papelada! Nesse email além de dizer que pretendo o desalfandegamento volto a reitero que comprei o que está na encomenda para meu uso pessoal. E por norma, passada uma semana libertam a encomenda e recebo-a em casa! 
Nunca paguei absolutamente nada por nenhuma encomenda que tenham retido! O único problema/chatice que encontro é o facto de as minhas encomendas demorarem mais tempo a chegar a casa do que o que deviam e de estar a enviar os papéis! 


Resumindo, todas as compras que façamos fora do espaço Schengen estão sujeitas a ficarem presas na alfandega (as maiores têm primazia sobre as mais pequenas). Mas a minha experiencia disse-me que fazem isto, porque os "trabalhadores" da alfandega têm de justificar o salário de alguma forma, para isso têm de mostrar trabalho e o trabalho é obrigar-nos a enviar papéis... A probabilidade de ficarem com uma encomenda presa é uma em cada 30 compras. Por efectuarem uma compra num site qualquer não significa que vão ficar com a encomenda retira, a probabilidade é baixa e ainda mais baixa é a probabilidade de terem de pagar o que quer que seja!
Por isso, o meu conselho, tendo em base quase 10 anos de compras em sites asiáticos, é: querem aquele produto, aquela peça de vestuário que está a um décimo do preço que encontram por cá? Então comprem, aproveitem! O risco de terem qualquer tipo de problema é minimo!
Acho que abordei a maior parte dos receios que me deparei nas vossas dúvidas, mas se tiverem mais alguma questão digam que tenho todo o gosto em responder!


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9 comentários

  1. Gostei do post! Mas infelizmente já tive muitas chatices com a Alfândega, já paguei muuuita taxa alfandegária :( Eles agora param tudo! Que venha dos EUA ainda por cima, é logo direitinha para o controlo aduaneiro, e depois abrem tudo, rasgam tudo e não voltam a por como estava. Enfim... :/

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    1. Depende um bocado do valor... Pelas compras que fazes, além de maravilhosas, lindas e tudo de bom, os valores são um bocadinho puxadote e se calhar não coincide com o que vem declarado.. Não sei.. Aliás acho que nem os funcionários de lá sabem qual o critério para escolha! E a maneira como tratam as coisas também dá vontade de os esganar, é verdade.. :/
      Mas a verdade é que até réplicas passam, por isso é mesmo só para chatear o pessoal!

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  2. Obrigada pelo post! Esclareceu as minhas dúvidas!
    :)

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  3. A alfândega é uma chatice, é a verdade! Ultimamente têm lá parado imensas encomendas minhas mas depois acabam por sair sem necessitar de papelada. Até hoje só houve uma que precisei de desalfandegar mas felizmente não tive que pagar taxa. De resto pronto, acabo por esperar o dobro do tempo para que me tirem as coisas de lá mas aguenta-se xD
    E muito obrigado, és sempre uma querida! Vou sem dúvida experimentar essas junções quando comprar os batons, ando a evitar fazer comprinhas do género maaas estou quase a resistir à tentação ahah.
    beijinhos <3
    thefancycats.blogspot.com

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    1. Tenho lá duas encomendas minusculas presas! São uns chatos!
      Vai-te ficar a matar na tua carinha laroca a combinação, depois quero ver! ;)
      Beijinhos

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  4. Estou sempre aprender, obrigada.
    Maquilhagem e afins com uma mulher bonita e inteligente, que maravilha, não é para todas.
    A sério, explicas-te muito bem, gostei muito do post

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  5. Olá!
    Muito obrigada por este artigo. Tens as instruções bem completas. Se tiver problemas já sei o que fazer.
    xoxo

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